Você sabia que entender quais são as modalidades de licitações pública é fundamental para comprar ou contratar bens ou serviços? Elas servem como um escopo que variam de acordo com o objeto da licitação e o valor da compra ou contratação.
Cada uma possui objetivos específicos e que servem para diferentes finalidades. eja a seguir as características de cada uma e como elas podem suprir as suas necessidades.
O que é licitação e como funciona o seu processo?
As licitações públicas são a forma pelo qual o Estado seleciona as empresas que irão contratar para realizar os seus serviços. O seu principal objetivo é fazer com que o Poder Público escolha comprar ou contratar as propostas mais vantajosas e com valor mais baixo.
De acordo com a Lei 8.666/1993, todas as licitações precisam estar dentro das normas previstas na Constituição, como:
- contratos administrativos pertinentes a obras;
- serviços em geral;
- publicidade;
- compras;
- alienações;
- locações.
Todos precisam seguir as regras rigorosamente; sendo a única exceção, os serviços que ocorrem com urgência ou que representam um valor baixo.
O processo de licitações funciona com critérios gerais e específicos, onde o primeiro não discrimina qualquer tipo de fornecedor, possibilitando este direito a todos. Já o segundo, avalia as empresas de acordo com as características do seu bem ou serviço e pelo tempo de experiência nesta área.
5 modalidades de licitações — Confira as suas características!
Para entender em qual modalidade sua empresa melhor se enquadra e, assim, ser escolhida pelo Poder Público com o melhor preço e mais vantagens, é necessário compreender as cinco modalidades de licitações.
Veja a seguir:
- concorrência: ideal para empresas de obras públicas e engenharia civil, onde os contratos são acima de R$ 3.300.000,00 e licitações gerais, com valor acima de R$ 1.430.000,00;
- pregão: é uma modalidade própria para contratação de bens e serviços comuns independentemente de seu valor;
- concurso: Destinada a serviços de áreas técnicas, científicas, artísticas e arquitetônicas, a atividade é realizada antes do processo licitatório, correndo o risco de não ser remunerado;
- leilão: neste caso, vence a empresa que der o maior lance para fornecer os bens ou serviços para o Poder Público. Também se utiliza muito para bens apreendidos ou penhorados judicialmente.
- O diálogo competitivo envolve a realização de diálogos com os licitantes previamente selecionados para escolher a melhor solução por meio de critérios objetivos.
Agora que você já sabe quais são as modalidades de licitação, então conheça aquela mais adequada para os serviços de obras públicas.
